Em Brasília, Sindsef requer EBTT e revisão da burocracia para aposentadoria dos professores do Ex-Território

O presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva e o diretor da Secretaria de Saúde, José Valério Geltrude, estão em Brasília nesta semana, cumprindo agendas para reivindicar diversas demandas de seus filiados. Em reunião na terça-feira (21/11), com o diretor do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX), Marco Aurélio Alves da Cruz, os dirigentes sindicais trataram sobre as reivindicações dos professores do ex-Território.

O presidente Almir José destacou que os professores do ex-Território enfrentam dificuldades com o excesso de burocracia exigida pela União para requerer a aposentadoria, salientando ainda que os mesmos são prejudicados em terem sido alcançados pela progressão funcional. Almir citou que o sindicato tem conhecimento de que para alguns professores está sendo exigido a comprovação de uma lista absurda de documentos desde o início da carreira do professor.

Almir José reclamou também da morosidade em que tramita o processo judicial (1004389-35.2018.4.01.4100), que tem por objeto o enquadramento dos professores do Ex-Território de Rondônia no carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Almir ressaltou que em reunião com a AGU, o sindicato foi informado de que a AGU precisa de informações da União para buscar uma solução consensual e entabular um possível acordo.  

"A demanda tramita desde 2018, ficou sobrestada por um período, em razão das tratativas para entabular um acordo juntamente com AGU, nesse período foram realizadas inúmeras reuniões, em que conseguimos avançar bastante para realizar o acordo. Nessa reunião viemos solicitar que as informações solicitadas sejam repassadas para a AGU, na busca de conseguir celeridade processual e finalmente possamos chegar a um acordo que beneficie nossos professores que aguardam pelo enquadramento no EBTT", afirmou.

  O diretor do DECIPEX, Marco Aurélio respondeu que tomará as devidas providências e acionou sua assessoria técnica para averiguar as informações, se comprometendo em breve dar retorno sobre os temas abordados.

A reunião contou com a presença dos assessores parlamentares Vera Rodrigues e José Anchieta e virtualmente, a participação do assessor da DECIPEX, Leandro Esteves de Freitas e ainda o advogado integrante da banca jurídica do Sindsef/RO, Denyvaldo Júnior (Escritório Fonseca e Assis).